Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- HL
- Órgão:
- Prefeitura de Ituiutaba - MG
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2498854
O direito à convivência familiar e comunitária está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, é essencial este convívio para o bem estar da saúde física e mental das crianças e adolescentes. Além disso, o exercício da prática do convívio social reforça valores e hábitos saudáveis de relacionamentos, sendo que, para isso deve ser observado o fato de:

