Gabarito: Alternativa A.
Considerando as normas de direito administrativo, as disposições normativas relativas ao pregão e a Lei federal n.º 9.784/1999, acerca de processo…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-DF · 2020
Leia o texto e considere a lacuna a seguir: Conforme Lei que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela…
CONSULPAM · 2026
Julgue o item seguinte, acerca dos processos administrativos. Os atos de instrução processual que exijam a atuação dos interessados devem realizar‑se…
Quadrix · 2025
Considerando os direitos e deveres dos administrados inclusos na Lei n. 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração…
IF-SP · 2025
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, na hipótese de um parecer obrigatório e não vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o respectivo processo…
VUNESP · 2022
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