Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O militar reformado que participa de crime militar praticado por militares da ativa pode ser considerado partícipe nos termos do art. 53 do CPM.

CFP · PMAL · 2026

ACERCA DO CONCURSO DE AGENTES (CONCURSO DE PESSOAS) E DO CRIME CONTINUADO, CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – O…

MPM · MPM · 2013

A teoria da acessoriedade da participação, consagrada no art. 54 do CPM, significa que a punibilidade do partícipe depende da prática de fato…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do CPM, julgue: A figura dos cabecas constitui causa especial de aumento de pena aplicavel na terceira fase da dosimetria.

CFP · PMAL · 2026

O favorecimento pessoal praticado por militar que oculta coautor de crime militar não configura participação no crime original, mas delito autônomo.