Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Acerca do CPM, julgue: A figura dos cabecas constitui causa especial de aumento de pena aplicavel na terceira fase da dosimetria.

CFP · PMAL · 2026

O favorecimento pessoal praticado por militar que oculta coautor de crime militar não configura participação no crime original, mas delito autônomo.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, a participacao por instigacao exige que o instigado ja possua a ideia de cometer o crime, cabendo ao instigador apenas…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz do CPM.

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

Nos crimes propriamente militares, a participação de civil é absolutamente impossível, pois esses crimes exigem a condição de militar como…