Gabarito: Alternativa B.
A respeito da constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Nos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, ocorre o
VUNESP · 2018
De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Assinale a opção correta acerca do crédito tributário, com base no disposto no CTN e na jurisprudência do STJ.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
A Prefeitura do Município “X” decidiu instalar banheiros públicos pela cidade, como forma de atender à população em geral e em especial aos moradores…
VUNESP · 2023
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