Em relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Em regra, a DP representa o necessitado, independentemente de mandato, que decorre da lei.

Answer

Cabe a lei complementar disciplinar os regimes jurídicos da DP e da advocacia.

Answer

Diferentemente do que ocorre com a DP, a advocacia não consta do capítulo da CF dedicado às funções essenciais à justiça.

Answer

De acordo com o princípio da indivisibilidade, a DP e a advocacia são indissociáveis, visto que ambas viabilizam o exercício do direito de ação em juízo.

Answer

Dado o princípio da celeridade processual, o advogado e o defensor público podem manifestar-se nos autos do processo por meio de cotas.

Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento