Questão de Direito Processual PenalProcesso penal brasileiro
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
- Ano:
- 2021
- Cargo:
- AGENTE PENITENCIÁRIO
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-SERIS-AL-21-597-SERIS-001-01-Q084
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova não possa ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes e desde que haja elementos probatórios razoáveis de autoria e participação em crimes cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.
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Gabarito: ERRADO.

