Julgue o item que se segue à luz do Decreto-lei n.º 200/1967.
Autarquias possuem personalidade jurídica e patrimônio
próprios, embora não façam jus a receitas próprias.
Gabarito: ERRADO.
A criação do MTE e das superintendências regionais do trabalho e emprego caracteriza a utilização da técnica denominada desconcentração…
CESPE / CEBRASPE · MTE · 2014
A respeito da administração pública, julgue o item seguinte. Por ser uma autarquia, o IBAMA compõe a estrutura da administração pública direta…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2013
Nos termos da Lei n.º 11.107/2005, o Consórcio Público.
VUNESP · 2013
Acerca da Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.
Quadrix · 2025
Assinale a alternativa correta no tocante à Administração Indireta.
VUNESP · 2012
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