Questão de Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2036133
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
No que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
São fontes secundárias do direito tributário
VUNESP · 2014
Excetuando-se os impostos lançados por períodos certos de tempo, o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se,…
VUNESP · 2014
Não podem ser considerados como fontes formais do Direito Tributário:
VUNESP · 2014
A Lei nº 1, de 1º outubro de 2010, do Município de São José dos Campos, que previa hipóteses de isenção de um determinado tributo municipal, foi…
VUNESP · 2015
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