Solange é profissional de Educação Física e tem interesse em atuar como árbitra profissional de competições…

Question

Solange é profissional de Educação Física e tem interesse em atuar como árbitra profissional de competições de basquetebol. Por ter dúvidas básicas sobre o assunto, conversa com o seu colega de profissão, Thiago, que já atua no setor há dez anos. Com base na situação hipotética e o no disposto na Lei nº 14.597/2023, Thiago poderá afirmar corretamente:

Accepted Answer

o exercício do trabalho de árbitro não gera relação de emprego entre o profissional e a organização esportiva que o contrata.

Answer

para atuar no setor, Solange deve comprovar ter praticado basquetebol, de forma profissional ou semiprofissional, por pelo menos cinco anos.

Answer

os árbitros não podem se organizar em sindicatos ou associações.

Answer

o trabalho de árbitro é regulamentado pelo Conselho Federal de Educação Física, na forma da lei.

Answer

para obter a habilitação legal para atuar como árbitro de competições oficiais, Solange tem que ser maior de trinta anos e ter reputação ilibada.

Questão de Legislação FederalLei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte

Mais questões de Legislação Federal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento