A internação de adolescente, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de:
Gabarito: Alternativa D.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação são obrigadas a
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de São Cristóvão - SE · 2023
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · TJ-RJ · 2012
A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa…
OBJETIVA · Prefeitura de Rio Negro - PR · 2025
Fabiano, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo com o emprego de arma de fogo, cumprindo medida socioeducativa de…
FGV · TJ-PR · 2021
A Lei 8.090/1990 determina que as entidades que desenvolvem programas de internação de adolescentes têm que seguir determinadas obrigações, entre…
FEPESE · Prefeitura de Balneário Camboriú - SC · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
