Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Banca:
- CONSULPAM
- Órgão:
- Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3055453
A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção das seguintes medidas, EXCETO:

