Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q26534
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Para que se possa identificar uma norma constitucional de eficácia limitada, é suficiente observar a expressão "nos termos da lei", prevista no texto…
CESPE / CEBRASPE · 2010
A supremacia formal da Constituição pressupõe
FCC · TCE-MA · 2005
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
FCC · TCE-RO · 2010
A respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Desconstitucionalização. 2. Recepção. 3. Repristinação Tácita. 4. Mutação…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Pinhais - PR · 2017
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