Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Diante do que dispõe o § 3º, art. 5º da Constituição Federal de 1988, no tema referente aos direitos humanos contemplados em tratados e convenções…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2022

Considerando os marcos legais que normatizam a educação inclusiva como um direito social, assinale a alternativa cuja legislação marca um retrocesso…

UFPE · 2022

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade racial é definida como:

AMEOSC · 2023

A Lei n° 12.990/2014, sobre a “Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos…

FCC · 2016

Assinale a alternativa que indica corretamente o principal objetivo da Lei nº 10.216/2001, que institui a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil.