Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca:
- IBADE
- Órgão:
- Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3471397
A Lei nº 13.431 de 2017, estabelece o sistema de garantia de
direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de
violência e traz importantes pontos, especialmente no que diz
respeito ao atendimento a esses casos dentro do ambiente
escolar.
Sobre esse tema, julgue as afirmativas abaixo:
I. A lei destaca a importância de sua aplicação considerando
os fins sociais e as condições peculiares da criança e do
adolescente como pessoas em desenvolvimento. II. A lei estabelece diversas formas de violência, incluindo
violência física, psicológica, sexual, institucional e patrimonial. III. Na hipótese de revelação espontânea da violência, as
crianças e os adolescentes serão chamados a confirmar os
fatos por meio da escuta especializada e depoimento especial,
salvo em caso de intervenções de saúde.
Assinale a alternativa correta:
direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de
violência e traz importantes pontos, especialmente no que diz
respeito ao atendimento a esses casos dentro do ambiente
escolar.
Sobre esse tema, julgue as afirmativas abaixo:
I. A lei destaca a importância de sua aplicação considerando
os fins sociais e as condições peculiares da criança e do
adolescente como pessoas em desenvolvimento. II. A lei estabelece diversas formas de violência, incluindo
violência física, psicológica, sexual, institucional e patrimonial. III. Na hipótese de revelação espontânea da violência, as
crianças e os adolescentes serão chamados a confirmar os
fatos por meio da escuta especializada e depoimento especial,
salvo em caso de intervenções de saúde.
Assinale a alternativa correta: