A Lei nº 13.431/2017 tornou obrigatória a oitiva de crianças e adolescentes pelas técnicas de escuta…

Question

A Lei nº 13.431/2017 tornou obrigatória a oitiva de crianças e
adolescentes pelas técnicas de escuta especializada e
depoimento especial. Nos termos dessa lei, a implantação das
salas de depoimento especial é obrigatória em todas as comarcas
do território nacional. Dentre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma situação
em que há previsão expressa de realização do depoimento
especial é:

Accepted Answer

Alana, 10 anos, enviou fotos suas despida para uma pessoa que ela conheceu por meio de uma plataforma de jogos online.

Answer

Vitória, 13 anos, deverá manifestar sua concordância com o pedido de adoção feito por seus tios;

Answer

o Conselho Tutelar acolheu Lucas, 6 anos, ao encontrá-lo sozinho dormindo em um banco da praça;

Answer

Gabriel, 14 anos, foi apreendido pela polícia após arrancar o celular das mãos de um idoso e sair correndo;

Answer

Ludmila, 12 anos, cuida dos irmãos mais novos e das tarefas domésticas enquanto sua mãe sai para trabalhar;

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

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