Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3114173
o Estatuto da Criança e do Adolescente.
( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional terá
sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses. ( ) É dever do Estado assegurar atendimento em creche e
pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. ( ) O adolescente tem direito à profissionalização e à
proteção no trabalho, inobservados aspectos como: o
respeito à condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento; a capacitação profissional adequada
ao mercado de trabalho.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:

