Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Fundação CETAP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3550888
Nos termos da Lei nº 13.869/2019 {Lei de Abuso de Autoridade), considere: I. A Lei de Abuso de Autoridade define os crimes de abuso de autoridade,…
FCC · 2023
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou…
AOCP · DESENBAHIA · 2009
Com base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e na Lei n.º…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024
Sobre a execução penal, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
O crime de importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, sem…
Gabarito: Alternativa B.
Fundação La Salle · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.