Gabarito: CERTO.
O art. 10 do CPM trata dos crimes militares em tempo de paz, sendo mais restritivo que o art. 9º quanto ao âmbito de incidência.
CFP · PMAL · 2026
O sentinela que abandona o posto para perseguir um invasor do aquartelamento não comete o crime de abandono de posto.
CFP · PMAL · 2026
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
VUNESP · PM-SP · 2022
No CPM, o crime condicionado é aquele cuja punibilidade depende de condição objetiva de punibilidade, como a deserção, que exige o decurso do prazo…
CFP · PMAL · 2026
O crime de lesão corporal grave praticado por civil contra sentinela em serviço configura crime militar pelo art. 9º, III, do CPM.
CFP · 2026
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