Gabarito: Alternativa D.
No CPM, o crime condicionado é aquele cuja punibilidade depende de condição objetiva de punibilidade, como a deserção, que exige o decurso do prazo…
CFP · PMAL · 2026
O crime de lesão corporal grave praticado por civil contra sentinela em serviço configura crime militar pelo art. 9º, III, do CPM.
CFP · 2026
O crime de abandono de posto somente se configura durante serviço armado, não se aplicando a serviços administrativos.
CFP · PMAL · 2026
O art. 10 do CPM prevê os crimes militares em tempo de guerra, com âmbito de incidência mais amplo que os previstos para o tempo de paz.
CFP · PMAL · 2026
Militar da reserva que agride soldado da ativa dentro de organização militar não comete crime militar, pois não é mais militar da ativa.
CFP · 2026
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