Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
A respeito das regras de trabalho previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:
UERR · SETRABES · 2018
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no…
AMEOSC · Prefeitura de Guaraciaba - SC · 2022
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica,…
FUNDATEC · Prefeitura de Congonhinhas - PR · 2019
Quanto à idade e considerando a legislação e jurisprudência sedimentada, é possível afirmar: I. Tendo em vista a redação do artigo 60 do ECA -…
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de…
Gabarito: Alternativa C.
IBGP · TJ-PR · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
