Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- SEAP-PR
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1788740
O Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/1990) aborda o direito à
profissionalização e à proteção no trabalho. No que
diz respeito a esse tema, analise as afirmativas
abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Na condição de aprendiz, o adolescente poderá
trabalhar a partir dos 12 anos. ( ) Ao adolescente aprendiz, respeitada a idade
prevista legalmente, são assegurados os
direitos trabalhistas e previdenciários. ( ) Ao adolescente portador de deficiência é
assegurado trabalho protegido. Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.