Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O instigador que desiste de sua instigação antes do início da execução pelo autor fica isento de pena, mesmo que o autor prossiga e consume o crime.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue o item: A agravacao da pena para o organizador da cooperacao no crime (art. 53, paragrafo 2o, I) exige…

CFP · PMAL · 2026

Relativamente ao concurso de agentes, assinale a alternativa correta :

MPM · MPM · 2005

A diferença entre "provocar" e "instigar" no §4º do art. 53 do CPM reside no fato de que provocar é criar a ideia da ação coletiva, enquanto instigar…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a cooperação dolosamente distinta (participação em crime menos grave) não encontra previsão expressa equivalente ao art. 29, §2º, do Código…