Em relação às sindicâncias, em matéria disciplinar, assinale a
opção correta.

Question

Em relação às sindicâncias, em matéria disciplinar, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A sindicância pode ser o procedimento adequado quando não houver prova suficiente de ilícito administrativo disciplinar.

Answer

Em regra, a fim de afastar qualquer dúvida sobre a ocorrência
de ilícito, deve-se instaurar processo administrativo
disciplinar mesmo que a comissão de sindicância opine por
arquivamento dos autos.

Answer

A comissão de processo administrativo disciplinar deve ser a mesma da sindicância.

Answer

Dado seu caráter preliminar, as sindicâncias devem ser sigilosas.

Answer

Uma vez arquivada, a sindicância pode ser reaberta a qualquer momento, mesmo sem justa causa ou novos elementos, bastando, para tanto, decisão da autoridade competente.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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