Gabarito: CERTO.
De acordo com as disposições constitucionais, a lei orçamentária anual (LOA) terá de conter
CESPE / CEBRASPE · 2022
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico a
FCC · TJ-MA · 2019
Quanto ao orçamento público, dispõe a Constituição Federal que
FCC · TRE-SP · 2006
O art. 183 da Constituição Federal apresenta a chamada Usucapião Especial Urbana, definindo uma série de requisitos para sua concessão. Tomando por…
IDECAN · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2023
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
