Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-SP
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q53612
O art. 183 da Constituição Federal apresenta a chamada Usucapião Especial Urbana, definindo uma série de requisitos para sua concessão. Tomando por…
IDECAN · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2023
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas
AOCP · TCE-PA · 2012
A existência ou o desenvolvimento de uma atividade econômica sem que a propriedade do bem empregado no processo produtivo ou comercial seja…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Ao disciplinar os projetos de leis orçamentárias, a Constituição da República estabelece, relativamente ao poder de emenda parlamentar, que
Gabarito: Alternativa D.
FCC · AL-PE · 2014
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