Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- DPE-RO
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3401951
Antônio e Camila são casados há 16 anos, não tendo gerado filhos
biológicos desta e nem de outras uniões. Diante das dificuldades
em gerarem um filho, decidiram adotar, tendo se habilitado e
recebido a menina Eduarda, de 12 anos, na condição de filha. Após
três anos, depois de uma discussão em família e do fato da menina
ter fugido de casa, o casal decidiu desistir da adoção, alegando que
o processo não havia terminado e que eles estariam apenas com a
guarda da adolescente. Diante da situação hipotética, é certo afirmar, de acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que