Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Soberania, cidadania e pluralismo político, de acordo com a Constituição Federal, constituem

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010

NÃO consta entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:

FCC · SEGEP-MA · 2016

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025

Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.

CESPE / CEBRASPE · 2015

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Brasil, as proibições…