A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

os agentes de polícia que participam da infiltração têm direito à alteração da identidade, bem como a usufruir das medidas de proteção à testemunha.

Answer

pode ser determinada de ofício pela autoridade judicial, cabendo à autoridade policial designar os agentes que atuarão na tarefa.

Answer

é admitida para todas as infrações penais, inclusive as de menor potencial ofensivo.

Answer

não possui prazo determinado de duração, podendo ser sustada, a qualquer tempo, havendo indícios seguros de risco iminente ao agente infiltrado.

Answer

pode ser determinada diretamente pela autoridade policial, em decisão fundamentada, contendo todas as circunstâncias e limites da atuação.

Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial