Gabarito: Alternativa D.
Sobre o instituto da intervenção, na concessão de serviço público, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · TJ-PE · 2026
Assinale a alternativa correta acerca da NR n° 01/2021 da ANA, que dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros da cobrança pela prestação do…
VUNESP · 2025
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de serviços públicos, julgue o próximo item. Para o ressarcimento de serviços de saúde…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RR · 2023
A empresa “X” foi contratada pelo poder público, nos termos da Lei nº 8.987/1995, por meio de concessão para prestação de serviço público, e pretende…
VUNESP · 2018
A permissão de serviço público, formalizada mediante celebração de contrato de adesão entre o poder concedente e a pessoa física ou jurídica que…
CESPE / CEBRASPE · 2004
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