Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q311385
Executivo, julgue os itens seguintes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A apreciação das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República é feita considerando parecer prévio e ocorre por meio do exercício do…
IDECAN · TJ-PI · 2022
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito…
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2009
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Determinada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em atuação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foi instalada com o objetivo de…
FGV · TCE-PE · 2025
Em relação ao processo legislativo e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022
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