Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2o ano,…

Question

Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2o ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e não na escola. A conduta dos alunos contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA quando este estabelece que

Accepted Answer

nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.

Answer

nenhuma criança portadora de necessidade especial pode sofrer qualquer tipo de preconceito ou agressão verbal.

Answer

toda escola deve oferecer condições adequadas de alimentação escolar, para evitar que as crianças engordem.

Answer

é considerado infração, sujeito a punição, qualquer ato configurado como assédio moral.

Answer

poderá ser expulso da escola, o aluno que, com frequência, não respeitar seus colegas e professores.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

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