Gabarito: CERTO.
Acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e da ordem social, julgue o item seguinte. À Polícia Federal incumbe apurar infrações…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Em relação à forma e ao sistema de governo, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas. Segundo a doutrina, o estado de sítio…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Analise o texto a seguir. O Presidente da República, com o fim de prontamente restabelecer a ordem pública, abalada em razão de calamidades de…
IBFC · TJ-PE · 2025
A disciplina constitucional que rege o estado de sítio e o estado de defesa autoriza expressamente a imposição de restrições a determinados direitos…
FCC · DPE-PB · 2014
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