Uma das garantias processuais asseguradas pela Lei n° 8069/90 ao adolescente diz respeito ao direito do(da):
Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que é assegurado ao adolescente, entre…
VUNESP · Prefeitura de Itapevi - SP · 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito aos direitos individuais, assinale a alternativa incorreta.
MSConcursos · Prefeitura de Itapema - SC · 2016
Responda à próxima questão de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O art. 207…
MSConcursos · Prefeitura de Juti - MS · 2019
Recorre a defesa de adolescente infrator contra a remissão proposta pelo membro do Ministério Público cumulada com a aplicação da medida…
FGV · DPE-RO · 2015
Gabarito: Alternativa D.
Leia as afirmativas a seguir: I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. II. O…
ADM&TEC · Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL · 2019
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