Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Sobre o concurso de agentes, julgue: No CPM, a revogacao da ordem ilegal pelo superior antes do inicio da execucao do crime pelo subordinado exclui a…

CFP · PMAL · 2026

Na autoria colateral, como não há liame subjetivo entre os agentes, não se configura o concurso de agentes previsto no art. 53 do CPM.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da participacao de somenos importancia no CPM, julgue: O participe cuja contribuicao para o crime e de somenos importancia tem sua pena…

CFP · PMAL · 2026

O superior hierárquico que tem conhecimento de que subordinados estão planejando crime e nada faz para impedi-lo pode responder como partícipe por…

CFP · PMAL · 2026

No concurso de agentes, a existência de causa pessoal de exclusão da culpabilidade de um concorrente impede o reconhecimento do concurso em relação…