Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1932821

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que, para uma petição ou comunicação ser admitida pela Comissão Interamericana, entre outros requisitos, será necessário que hajam sido interpostos e esgotados os recursos da jurisdição interna.
Esse princípio de direito internacional reconhecido na referida convenção denomina-se

Aprincípio da indivisibilidade. Bprincípio da eficiência.Cprincípio da subsidiariedade.Dprincípio do dever de cooperação internacional. Eprincípio da boa-fé.

Praticar mais questões de Direitos Humanos com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direitos Humanos

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I - De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, as pessoas jurídicas podem ser…

PGR · 2017

A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma forma de tortura no julgamento dos casos

FCC · 2022

Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar-se que

UECE-CEV · 2025

Em consulta ao sítio eletrônico da Corte lnteramericana de Direitos Humanos, verifica-se que há, atualmente, cinco casos em trâmite, sem julgamento…

FCC · 2025

A Corte Interamericana de Direitos Humanos não tem, na prática, requerido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, quando solicita medidas…

Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Mais questões de Direitos Humanos

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento