Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Ato infracional

São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

FCC · DPE-PB · 2014

A guarda, tutela e adoção são instrumentos jurídicos previstos na legislação brasileira e são formas de colocação de crianças e adolescentes em…

VUNESP · 2025

Em relação ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade das crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.

AMEOSC · Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC · 2023

Assinale a única alternativa correta considerando o Art. 53 da Lei 8.069/1990, que prevê “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando…

Instituto Ágata · Prefeitura de Medicilândia - PA · 2023

Vera, estudante de arquitetura, possui vinte anos de idade e é solteira. Em razão do falecimento de seu avô, através de testamento, ela herdou grande…