Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item a seguir, acerca de processos relativos a crimes praticados por servidores públicos. Se a denúncia contra servidor público a respeito…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
A respeito dos procedimentos, julgue o seguinte item. No procedimento do júri, o desaforamento é cabível a qualquer momento, a partir do recebimento…
CESPE / CEBRASPE · DPU
Considere que, em um procedimento de júri popular, durante os debates, tenha resultado o conhecimento de que o crime de homicídio em questão foi…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronuncia o acusado pode ser impugnada, na esfera…
VUNESP · 2009
Substituto O Promotor de Justiça recebeu inquérito concluído sobre o crime previsto no art. 134 do Código Penal: “Expor ou abandonar recém-nascido,…
Instituto AOCP · MPE-MA · 2025
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