Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Considere que, em um procedimento de júri popular, durante os debates, tenha resultado o conhecimento de que o crime de homicídio em questão foi…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004

No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronuncia o acusado pode ser impugnada, na esfera…

VUNESP · 2009

Substituto O Promotor de Justiça recebeu inquérito concluído sobre o crime previsto no art. 134 do Código Penal: “Expor ou abandonar recém-nascido,…

Instituto AOCP · MPE-MA · 2025

A respeito do processo e do procedimento, previstos no Código de Processo Penal e na legislação especial, aponte a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética…