Sobre a organização da pauta e a constituição do júri na segunda fase do procedimento, considere a seguinte…

Question

Sobre a organização da pauta e a constituição do júri na segunda fase do procedimento, considere a seguinte situação: encerrada a fase de preparação do processo para julgamento em plenário, o juiz presidente precisa organizar a reunião periódica e definir a composição do Tribunal do Júri para a sessão. Assinale a alternativa correta quanto a esses aspectos.

Accepted Answer

Para a sessão, serão sorteados vinte e cinco jurados dentre os alistados, e a sessão só se instalará com a presença de pelo menos quinze deles, sendo sete os que comporão o Conselho de Sentença.

Answer

Serão convocados de quinze a vinte jurados para a reunião periódica, dos quais sete comporão o Conselho de Sentença.

Answer

O número de jurados convocados é livremente fixado pelo juiz presidente, sem qualquer parâmetro legal mínimo ou máximo.

Answer

Serão alistados anualmente até quinhentos jurados nas comarcas de menos de cem mil habitantes, sorteando-se semanalmente sete para a sessão.

Answer

O Conselho de Sentença é composto por doze jurados, e a sessão se instala com a presença de no mínimo nove.

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

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