Gabarito: ERRADO.
NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal
FCC · 2016
Entende-se em legítima defesa quem usando:
CCV-UFC · 2015
A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens…
CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014
A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:
FGV · 2015
Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
