Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q8495
Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, a condenação por esse tipo de crime resulta na…
IGEDUC · 2024
Acerca das contravenções penais (Decreto-lei n. o 3.688/1941) e do Estatuto do Desarmamento (Lei n. o 10.826/2003), julgue os próximos itens.…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2013
Segundo o Estatuto do Desarmamento, o agente que dispara arma de fogo em via pública, sem ferir ninguém, não pratica crime, mas, sim, contravenção…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2007
José, indivíduo com maus antecedentes, foi preso em flagrante com uma munição de arma de fogo de uso restrito, alguns gramas de crack e balança de…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · DPE-TO · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.