Gabarito: Alternativa C.
A demarcação e homologação de terras indígenas no Brasil são procedimentos administrativos e técnicos conduzidos pela União, visando garantir os…
Instituto Access · 2025
No exercício da função administrativa, a atuação do agente público não se orienta por vontade pessoal, mas por critérios jurídicos e institucionais…
Instituto Fênix · 2026
Acerca da organização da administração, dos poderes e dos atos administrativos, julgue o item a seguir. O ato administrativo é considerado vinculado…
CESPE / CEBRASPE · SEFIN de Fortaleza - CE · 2023
Embora a função administrativa seja atípica para os Poderes Judiciário e Legislativo, no exercício da função administrativa, esses poderes praticam…
CESPE / CEBRASPE · CADE · 2014
Em regra, a doutrina do Direito Administrativo aponta a existência dos atributos dos atos administrativos. Esses atributos são fundamentais para…
Avança SP · 2025
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