Gabarito: CERTO.
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, elenca uma série de direitos e garantias fundamentais em seu Título II, além de diversos…
IDECAN · DEGASE · 2025
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à liberdade religiosa, prevê que a laicidade estatal adota como suas finalidades…
FCC · AL-PB · 2013
Maria, jornalista profissional, publicou em seu blog uma série de reportagens investigativas sobre supostos atos de improbidade administrativa…
CFP · Banca própria · 2026
O art. 5.º da CF estabelece que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” (inciso XXXVII) e “ninguém será sentenciado senão pela autoridade…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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