Gabarito: Alternativa B.
Considere a seguinte situação hipotética. Bruno, penalmente responsável, induziu uma menina de treze anos de idade à prática de prostituição,…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
Por ser o estupro um crime que se submete a ação penal pública condicionada, caso uma mulher, maior de idade e capaz, seja vítima desse crime,…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2013
Em relação a Lei 12.015/2009, assinale a opção correta.
FGV · 2026
Fausto foi condenado no tipo penal previsto no art. 217-A do Código Penal a cumprir quatro anos e dois meses de reclusão em regime fechado por ter…
FCC · 2015
Considerando a legislação penal, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a doutrina acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a…
FAPEC · 2021
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