Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

A notícia enfocada trata da possível divisão de um Estado- -membro da Federação brasileira. Segundo as regras constitucionais que regem a organização…

VUNESP · 2011

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Compete privativamente à União…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Em conformidade com o Artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Nova Europa-São Paulo. Ao Município de Nova Europa compete: I. Organizar e prestar,…

IDECAN · Câmara de Nova Europa - SP · 2018

À luz da Constituição Federal, eventual lei estadual em matéria de responsabilidade por dano ao meio ambiente será

FCC · SEMAR-PI · 2018

No que diz respeito à Organização do Estado Brasileiro, considere: I. A faixa de até 150 Km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada…