Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q795060
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Considere os seguintes direitos, previstos na Constituição Federal, para trabalhadores urbanos e rurais: I. Salário mínimo, fixado em lei,…
FCC · PGE-MT · 2016
Considere as seguintes afirmações: I. Viola a liberdade sindical a disposição da Consolidação das Leis do Trabalho segundo a qual a administração do…
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2015
São direitos sociais no contexto do art. 6º da Constituição Federal:
IDECAN · Prefeitura de São Caetano do Sul - SP · 2023
A Emenda Constitucional n° 45, de 30 de dezembro de 2004, estabeleceu em seu art. 3° que a lei criará o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas,…
FCC · Prefeitura de Caruaru - PE · 2018
É direito constitucional assegurado aos trabalhadores:
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.