Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2295243
A Emenda Constitucional n° 45, de 30 de dezembro de 2004, estabeleceu em seu art. 3° que a lei criará o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas,…
FCC · Prefeitura de Caruaru - PE · 2018
É direito constitucional assegurado aos trabalhadores:
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2014
A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federativa do Brasil, analise as assertivas e assinale a…
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No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
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Assim como os direitos individuais, os direitos sociais são direitos fundamentais, cuja aplicabilidade é imediata. Entretanto, mesmo que esses…
Gabarito: Alternativa A.
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