Gabarito: CERTO.
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, a reprodução de programa de computador por qualquer meio, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem…
FAURGS · 2018
Josué, delegado de polícia em plantão noturno na Delegacia de Anápolis-GO, percebe a chegada de dois policiais militares conduzindo uma pessoa presa…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2023
Acerca do processamento e julgamento de crimes de responsabilidade, analise os itens a seguir: I. Sendo instaurado processo administrativo, este não…
FEC · 2012
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue os itens subsequentes. A autorização para saída temporária, sem vigilância direta, do estabelecimento…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2013
Os programas de computador poderão, a critério do titular, ser registrados em órgão ou entidade a ser designado por ato do Poder Executivo, por…
UNIVIDA · 2024
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