Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEFAZ-AC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3550204
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue. Por ser entidade de classe de âmbito nacional, a União Nacional dos…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, é INCORRETO afirmar que
FCC · MPE-SE · 2009
Suponha a edição de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal assim redigida: Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se…
FCC · MPE-SE · 2013
Suponha que em 31 de dezembro de 2017 foi editada lei de iniciativa do Tribunal de Contas da União aumentando a remuneração dos respectivos…
FCC · PGE-TO · 2018
A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelos tribunais superiores, confirma ou modifica o…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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